No ano passado, a natureza mostrou seu lado perigoso, com chuvas torrenciais, vendavais e enchentes que provocaram caos no trânsito, destruíram casas e também tiraram a vida de muitas pessoas em vários municípios do país. O incidente mais recente aconteceu em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, com um saldo de quase 50 mortos. Para minimizar os transtornos decorrentes dos desastres ambientais, em 2009 o governo federal destinou R$ 646,6 milhões para ações preventivas como contenção de encostas, canalização de rios e capacitação de agentes da Defesa Civil. No entanto, apenas 21% dessa quantia (R$ 138,2 milhões) foi efetivamente gasta (veja a tabela).
Por outro lado, dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostram que o governo federal gastou dez vezes mais para remediar ao invés de prevenir. No programa de “resposta aos desastres e reconstrução”, os desembolsos foram bem maiores. Do R$ 1,9 bilhão previsto para projetos após a ocorrência dos desastres, R$ 1,4 bilhão foi efetivamente aplicado, ou seja, 72% do total orçado para todo o ano de 2009 (veja a tabela). Os dados incluem os chamados “restos a pagar” – dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes.
No caso especifico do Rio de Janeiro, o estado recebeu R$ 1,6 milhão do programa de prevenção, o que representou somente 1,2% do total aplicado pela União ao longo do ano passado. Do programa de resposta aos desastres, o Rio embolsou R$ 90,7 milhões, ou seja, 7,3% do total gasto pelo governo federal com o programa.
A prova da fúria da natureza está no fato de que até setembro do ano passado – dado mais atual disponível –, o governo federal decretou situação de emergência e estado de calamidade pública em 841 municípios brasileiros – quase 94 por mês. E os registros parecem aumentar a cada ano. Durante todo o ano de 2008, o número foi de 831. No ano anterior, foram afligidas 525 cidades.
No programa preventivo, esteve previsto no orçamento do ano passado a construção e ampliação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad). O valor destinado ao empreendimento chegou a R$ 1,8 milhão. Contudo, o projeto não saiu do papel. Em outra ação, a de “capacitação de agentes e comunidades em Defesa Civil”, que previa habilitar 2.399 atores, foi aplicada a metade dos recursos. Para este fim, estavam autorizados cerca de R$ 2,5 milhões, dos quais R$ 1,2 milhão foi pago.
O projeto de “coordenação e fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil”, por sua vez, também teve 50% de execução. Do total de R$ 7,7 milhões destinados ao projeto, R$ 3,8 milhões foram gastos. Do programa de prevenção, a cifra de R$ 99,3 milhões aplicadas na ação de “apoio a obras preventivas de desastres” é a maior. Contudo, o valor fica bem aquém dos recursos previstos na ação, que totalizaram R$ 632,2 milhões.
Já no programa que tende a promover o socorro e dar assistência às pessoas afetadas por desastres, o governo aplicou nas ações de “socorro e assistência as pessoas atingidas por desastres” e a de “restabelecimento da normalidade no cenário de desastres”, respectivamente, R$ 562,2 milhões e R$ 806,7 milhões. Também foram gastos R$ 17,2 milhões com a “reabilitação dos cenários de desastres” (Clique aqui para ver todas as ações deste programa).
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“Déjà vu”
A história se repete. Em 2008 também houve distorção entre o orçamento dos dois programas. Do montante global previsto para a rubrica de prevenção e preparação para emergências e desastres, R$ 616,5 milhões, apenas R$ 112,6 milhões foram gastos, ou seja, 18% do total. Somente R$ 18,3 milhões da ação de “apoio a obras preventivas de desastres”, que compõe o programa, por exemplo, foram desembolsados de uma dotação autorizada de R$ 533,3 milhões, o que representou menos de 5%. O percentual de execução do programa foi maior quando considerado os empenhos (reserva de recursos), fase que antecede o pagamento. Cerca de R$ 319 milhões foram empenhados, 52% do total previsto.
Já o programa de resposta aos desastres teve dotação orçamentária e gastos bem superiores ao programa de prevenção. Do quase R$ 1,2 bilhão autorizado em 2008 (o montante sofreu adicionais por meio de medida provisória depois da tragédia em novembro em Santa Catarina), cerca de R$ 481 milhões foram aplicados, ou seja, 41% da verba prevista em orçamento. Dos R$ 217 milhões previstos para a ação de “socorro e assistência às pessoas atingidas por desastres”, R$ 301 milhões foram efetivamente gastos, o que representou 47% do total.
Para o professor de geologia do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília, José Oswaldo Filho, existe no Brasil um descaso generalizado nas ações preventivas. “É como diz o velho ditado: o brasileiro só fecha a porta depois que é roubado. É muito mais fácil prevenir do que remediar. E se esse planejamento orçamentário fosse realmente seguido, talvez tivéssemos evitado muitas lágrimas e muita dor, que é recorrente todos os anos”, lamenta.
De acordo com o geólogo, existem ciclos naturais que não permitem evitar os desastres naturais. No entanto, argumenta Oswaldo Filho, todo ano diversas regiões são castigadas com chuvas e secas decorrentes da desorganização urbana. “Uma ocupação desordenada às margens de um rio, por exemplo, onde se sabe que há um nível mínimo e máximo de cheia das águas, é um ato irresponsável e isso pode ser evitado. A ocupação urbana faz com que as áreas de impermeabilização do solo aumentem. Assim, como a água tem de escorrer para algum lugar, ela vai acumular mais em determinados pontos", alerta.
O Contas Abertas entrou em contato com a assessoria do Ministério da Integração Nacional, que é o principal órgão responsável pelos dois programas, mas até o fechamento da matéria não houve resposta.
Amanda Costa e Milton Júnior
Fonte: Contas Abertas
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